Experiência Profissional - Advocacia, Pintura & Xadrez

Márcio Netto Baeta
Sabará (MG), 1943

Formação

Experiência profissional como artista plástico

Experiência profissional como advogado e consultor jurídico:

• Advogado e Assessor Jurídico do Banco do Brasil, em Brasília (DF), de 1982 a 1993, com militância nas  áreas trabalhista (atuação no TRT da 10a. Região e TST), cível/comercial  (execuções e outros); consultoria jurídica em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Societário, Direito Bancário, Licitações e Contratos. Aposentei-me em 1993 como advogado do Banco do Brasil.
  

• Consultor Jurídico contratado e Diretor  do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, sob a designação atual de IRB - Brasil Resseguros S/A, de julho de 1997 até abril de 2001, com atuação predominante em Seguros e Resseguros,  Direito Empresarial, Licitações e Contratos. Promovi a organização e reestruturação administrativa da área jurídica da Instituição.
  

• Consultor Jurídico da Brasilsaúde Companhia de Seguros, sede no Rio de Janeiro (RJ), de maio de 2001 a maio de 2003, com atuação em todos os assuntos jurídicos de interesse da Empresa, com ênfase em seguro saúde. No mesmo período representei a Empresa nas reuniões da Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ) da FENASEG.
  

• Gerente Jurídico da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, sede em São Paulo (SP), de novembro de 2006 a agosto de 2007, com atuação em seguro de pessoas, seguro de danos e demais assuntos jurídicos de interesse da Companhia.
  

• Em Brasília, militei como advogado em áreas litigiosas e consultivas cível, criminal,  trabalhista, comercial, societária, tributária e administrativa, com atuação junto à justiça comum de 1a. e 2a. instâncias, justiça do trabalho (principalmente TRT-10a. Região e TST), STF e instâncias administrativas
  

• Primeiro Consultor Jurídico das empresas do Grupo Bancorbrás, com atuação principal em Direito Societário.
  

• Advogado das empresas do Grupo Garavelo, em Brasília, de 1982 a 1985, com atuação predominante em consórcios e execuções.
  

• Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - DF,  no biênio 87/88.
  

• Membro da Comissão de Ética e Disciplina e da Câmara de Ética e Disciplina da OAB-DF (1987/1988).
  

• Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, incluído em 25.3.87.
  

• Lecionei prática forense na Universidade do Distrito Federal (UDF),  designado pela OAB-DF.
  

• Advogado associado ao escritório Olimpio de Azevedo Advogados, em São Paulo (SP), de outubro de 2007 a janeiro de 2011.
  

Experiência profissional - Administração e Informática:

• Autor do livro "O Microcomputador no Escritório - Modernização da Advocacia", Editora e Gráfica Jarbex, Brasília, 1983.
  

• Idealizador e primeiro Presidente da TECJUR - Informática Jurídica, empresa que desenvolveu e comercializou o aplicativo MICROJUR, software para controle de processos ajuizados.
  

• Palestrante no Seminário de Informática para Advogados - OAB-DF, de 26 a 28.11.85.
  

• Consultoria de informática para a OAB-DF e diversos profissionais do Direito.
  

• De 1972 a 1975, atuei como Implantador de Sistemas do Banco do Brasil, em agências do País.
  

• De 1975 a 1976 fui Analista da Divisão de Implantação de Sistemas e um dos idealizadores  do Projeto CESEC (Centros de Processamento de Serviços e Comunicações).
  

• De 1976 a 1982, fui, no Banco do Brasil, Membro da COPCE (Comissão de Coordenação do Projeto CESEC), Chefe da Divisão de Organização dos CESEC e, interinamente, Chefe do Departamento de Coordenação dos CESEC, órgão que teve como funções básicas as comunicações, a microfilmagem, a implantação de sistemas, o suporte técnico a processamento de dados e a administração dos Centros de Processamento de Serviços e Comunicações.
  

• Membro  efetivo do Conselho Fiscal do Banco do Brasil, em 1993, eleito por titulares de ações preferenciais, na AGO de 30/4/1993.
  

• De 1994 a maio de 1997 exerci cargos de Direção e Assessoramento Superior no extinto Ministério do Bem Estar Social (MBES), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). Fui Coordenador-Geral de Planejamento Setorial do MBES e do MPO; Coordenador-Geral de Modernização e Informática do MPO; Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Interino, do MPO; Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Assistência Social do MPAS.
  

• Diretor Financeiro (1998) e Diretor de Administração (1998 a abril de 2001) do IRB - Brasil Resseguros S/A, dirigindo, na Entidade, as áreas de orçamento, investimentos, finanças e tesouraria, tecnologia da informação, recursos humanos, serviços jurídicos, biblioteca, documentação e serviços gerais.
  

• Membro efetivo do Conselho de Administração das empresas Paranapanema S/A (AGO de 27/4/2006), Caraíba Metais S/A (AGO de 25/4/2006) e Eluma S/A (AGO de 27/4/2006), biênio 2006/2007.