Informática Jurídica - Advocacia, Pintura & Xadrez

O acesso e a recuperação de informações de legislação, jurisprudência e doutrina são preocupação essencial de qualquer profissional do Direito, constituindo-se no subsistema mais importante para as decisões substantivas do advogado.

Hoje os profissionais de Direito podem efetuar pesquisa jurídica eletrônica  na Internet com relativa facilidade.

A Internet.

Em seu site,  Aisa Pereira, no  projeto com seu nome (A.I.S.A., Aprenda a Internet Sozinho Agora), conta como foi definido o termo “Internet”:

“No dia 24 de outubro de 1995, o Federal Networking Council norte-americano aprovou por unanimidade uma resolução definindo o termo Internet. Esta definição foi desenvolvida em consulta com membros da Internet e comunidades de direitos da propriedade intelectual e diz o seguinte:
Internet se refere ao sistema de informação global que -  (i) é logicamente ligado por um endereço único global baseado no Internet Protocol (IP) ou suas subseqüentes extensões; (ii) é capaz de suportar comunicações usando o Transmission Control Protocol/Internet Protocol (TCP/IP) ou suas subseqüentes extensões e/ou outros protocolos compatíveis ao IP; e (iii) provê, usa ou torna acessível, tanto publicamente como privadamente, serviços de mais alto nível produzidos na infra-estrutura descrita.”

O ambiente comercial e multimídia da Internet é conhecido como Web ou WWW (World Wide Web), teia ou rede mundial, no qual se pode “navegar” de um lado para o outro usando pontos de conexão entre diferentes websites ou num mesmo website (links).

A Microsoft e a HP, no já mencionado volume da série “Guia de Tecnologia”, orientam quanto à correta escolha do provedor e velocidade de acesso:

“...O primeiro passo é buscar um prestador de serviço no mesmo município da sua empresa, para pagar menos nas ligações telefônicas realizadas pelo seu computador. Se você está em uma cidade que não conta com um provedor, precisará fazer uma ligação interurbana, o que aumentará muito seus custos. Uma análise que sua empresa deve fazer é o número de linhas telefônicas que o provedor oferece e quantos usuários ele tem. Se a proporção assinantes versus linha for muito alta, a chance de ter dificuldades para se conectar à Web será grande. Os provedores trabalham, atualmente, com uma média de até 25 usuários por linha. Descubra também a velocidade dos canais de comunicação do provedor com a Web, os chamados links. Quanto maior, melhor será o acesso. Os provedores também oferecem uma série de planos de assinatura, desde os mais completos, que incluem acesso ilimitado, várias contas de e-mail e espaço em disco para armazenar dados, até os mais simples e baratos, com limitação de horas e poucos recursos. Analise qual é o caso de sua empresa, veja o tempo que vai passar conectado e a partir daí escolha o que melhor corresponde à sua necessidades. ... E os gratuitos? Os provedores gratuitos ganharam destaque no mercado brasileiro em razão e uma distorção do modelo de telecomunicação. O fato é que existem diversos deles no Brasil, todos ligados a operadoras de telecomunicações. Entende-se por gratuito não pagar uma taxa de assinatura ao provedor, mas os custos com a ligação telefônica, no caso de uma conexão em banda estreita, continuarão a ser tarifados. A escolha de um provedor gratuito, no caso de uma empresa, é muito arriscada. Avalie a dependência de seu negócio da Internet. Se existe alguma necessidade de conexão, opte por um pago, para evitar riscos desnecessários, como problemas de acesso e, principalmente, de suporte técnico. Banda estreita versus larga. Podemos traduzir banda estreita como baixa velocidade de acesso (entre 28 Kbps e 56 kbps) e larga, exatamente o seu inverso: altas taxas de transmissão pela rede (256 Kbps, 512 Kbps ou superiores). Na prática, significa dizer que, toda vez que você acessa a Web, o tempo que as páginas demoram para “baixar” estão relacionadas ao tipo de conexão que você está usando. Existem diversas formas de conexões de alta velocidade, mas duas são as mais difundidas:

• conexão via cabo: utiliza a infra-estrutura das operadoras de TV a cabo. Ela dispensa o uso de linha telefônica e permite uma velocidade de no mínimo 256 Kbps. Para funcionar, é preciso instalar um equipamento chamado de cable modem, fornecido geralmente por quem presta o serviço.

• conexão via ADSL: ela utiliza a mesma infra-estrutura das linhas telefônicas convencionais. Uma das vantagens é que sua empresa consegue maior velocidade de acesso e a linha telefônica fica desocupada. Quando você acessa a Internet, não paga os impulsos telefônicos. É necessário um modem ADSL para conseguir navegar pela Internet. Em geral, o serviço é oferecido por operadoras de telecomunicações, mas nunca dissociado da assinatura de um provedor de acesso. Cada Estado brasileiro conta com uma oferta diferente, dependendo da empresa de telecomunicações que atende a região.

Uma das grandes vantagens do uso da banda larga, além da velocidade, é que sua empresa fica conectada 24 horas por dia sem a necessidade de pagar impulsos telefônicos, um diferencial importante para quem faz negócios. ...Se você passa mais de 10 horas conectado, transfere arquivos pesados, tem mais de um funcionário que precisa de acesso e ela é vital para o seu negócio, não titubeie: opte pela conexão de banda larga. Atualmente, pelo grau de dependência dos negócios com a Web, é cada vez mais difícil justificar a banda estreita.”


A pesquisa eletrônica de textos jurídicos.

O advogado pode pesquisar repositórios legislativos das bases do Senado Federal, Presidência da República e Câmara Federal, ou através de Portais Jurídicos diversos, Diários Oficiais, sites dos Ministérios Federais, Estados e Municípios, ou mesmo através de CDs e DVDs que podem ser adquiridos de fornecedores diversos.

A pesquisa de jurisprudência poderá ser feita nos sites dos diversos tribunais e organizações do mundo jurídico, inclusive em CDs e DVDs.

Obras e artigos de doutrina estão também disponibilizadas em diversos sites em bases de dados gerais e específicos.

“Buscadores” e sites específicos.

Use “buscadores”, como o Google,  o Yahoo!,   o Altavista,  e outros.

Merece destaque o Google,  poderosa ferramenta de busca de palavras e links em toda a Internet, com sofisticados recursos de extração de dados,  filtragem e  catalogação.

Com os “buscadores”, tente usar palavras específicas; quando mais de uma palavra, se usar  aspas duplas antes e depois do texto, as respostas conterão todas as palavras pesquisadas; se usar o sinal – (menos) antes da palavra, isso  significará que  você não quer vê-la no resultado; um sinal + (mais) antes da cada palavra expressa o contrário; parte de palavra seguida de * (asterisco) pode ampliar o resultado (CD* pode resultar em CD-ROM, CDR/ROM, CD-RW, etc.). Além disso, no Google você pode escolher que a pesquisa seja feita apenas em páginas brasileiras, etc.

Determinados sites viabilizam o uso de operadores lógicos, como e-and, ou-or, não-not, etc., ou formas especiais, quase sempre referenciadas no próprio site pesquisado.

A pesquisa jurídica e a metodologia da pesquisa jurídica, inclusive eletrônica, é hoje tema de trabalhos específicos e disciplina de determinados cursos de Direito.

Nos tribunais também estão disponíveis na Internet (inclusive por e-mail) diversos serviços de informações sobre andamento processual através de consultas específicas às respectivas bases de processos ajuizados. Esses dados e aqueles obtidos através de publicações oficiais, citações, intimações, notificações, etc., podem ser organizados com aplicativos específicos de controle de processos ajuizados ou com o uso de um gerenciador de banco de dados.